Feminicídio. Só a mulher é a vítima?






CONHEÇA A VERDADEIRA HISTÓRIA DO BRASIL:

http://mon.net.br/zubm




Feminicídio

O termo feminicídio foi criado em 1985 por Mary Annne Warren, em seu livro Gendercide: The Implications of Sex Selection e esta relacionado ao termo genocídio. Ou seja, o assassinato em massa por etnia, cor ou credo.

A autora feminista Diana E. H. Russel foi uma das primeiras a usar o termo e a mesma o relacionou ao ato do crime passional (crime cometido por paixão), onde o homem mata uma mulher por não aceitar a separação.

Porém o mesmo termo “feminicídio” não abrange o ato de uma mulher matar a sua companheira por motivos passionais.

Em 2015 entrou em vigor no Brasil, por meio da lei 13.104/15 a modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio.

O § 2º-A foi acrescentado como norma explicativa do termo “razões da condição de sexo feminino”, esclarecendo que ocorrerá em duas hipóteses:

  1. a) violência doméstica e familiar;
  2. b) menosprezo ou discriminação à condição de mulher;

A lei acrescentou ainda o § 7º ao art. 121 do CP estabelecendo causas de aumento de pena para o crime de feminicídio.

A pena será aumentada de 1/3 até a metade se for praticado:

  1. a) durante a gravidez ou nos 3 meses posteriores ao parto;
  2. b) contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência;
  3. c) na presença de ascendente ou descendente da vítima.




E qual o problema dessa lei e por que queremos extingui-la?

Não há relação entre o crime passional com a misoginia (ódio as mulheres, pelo simples fato de serem mulheres).

O crime passional ocorre pelo medo de perder a pessoa amada, pelo sentimento de posse ou por algum transtorno mental (psicopatologia) tal como boderline (entre muitos sintomas, tem baixa tolerância a rejeição. Como por exemplo, o Lindemberg do caso Elóa) e portando não há qualquer relação ou correlação com feminicídio. Tais mulheres não foram mortas somente por serem mulheres.

O termo feminicídio exclui as vítimas de crimes passionais quando:

– Mulheres que são mortas por mulheres,

– Homens que são mortos por homens,

Também não temos os termos: criançacídio, masculinicídio, homossexualcídio, etc.




Casos de crimes passionais em que a mulher é a autora:

– Em 26 de Agosto de 2017, Isaque dos Morais é esfaqueado e morto por Dayane Reis, de 23 anos, após uma discussão.

– Em 28 de Agosto de 2017, uma mulher de 29 anos, foi presa por agredir o companheiro a pauladas e atear fogo na residência. As agressões ocorreram durante uma discussão.

– Em 23 de Agosto de 2017, após uma discussão entre o casal, a mulher matou a facadas seu marido de 36 anos. O crime ocorreu em São José dos Campos.

– Em 18 de Agosto de 2017, em Monte Carmelo (MG), Lara de 26 anos, companheira de Welinton Asnandes de 28 anos, o esfaqueia nas costas, o levando a óbito. O crime ocorreu durante uma discussão.

– Em 23 de Agosto de 2017, na cidade de Clevelândia (PR), Fabiana, após uma discussão, matou o marido com golpes na cabeça enquanto ele dormia e enterrou o corpo no quintal.

– Em 16 de Agosto de 2017, na cidade do RJ, Jhonatan sofreu queimaduras por todo o corpo, provocadas por sua companheira, enquanto o mesmo dormia. Karol dos Santos esta foragida.

– Em 15 de Agosto de 2017, uma tailandesa de 28 anos, enviou ao seu marido um vídeo perturbador, onde ela enforca o próprio bebê para chantagear o marido. O crime ficará impune.

– Em 14 de Agosto de 2017, Paulo Roberto de Oliveira Junior, de 31 anos, foi assassinado pela companheira com diversos golpes de faca na região da virilha após uma discussão.

– Em 09 de Agosto de 2017, na região de Manaus, Ângela Priscila Melo desferiu 02 tiros na cabeça de seu companheiro, Rodrigo Pereira, de 22 anos, após descobrir uma traição.

– Em 01 de Julho de 2017, Alexandre Coutrim Rodrigues, de 02 anos de idade, foi morto pela própria mãe de forma cruel. A mesma queimou a criança viva, apenas por que ele se parecia com o pai.

– Em 2006, Cynthia Carvalho mandou assassinar o marido. A mesma ficou 11 anos em liberdade.

– Em 10 de Junho de 2017, na cidade de Três Lagoas, esposa esfaqueia o marido após ele chegar tarde em casa. Na delegacia a vítima relata que a esposa é agressiva e não aceita a separação.



O que queremos ao extinguir o termo?

Assim como, uma vez proposto, via idéia legislativa, tornar falsa acusação de estupro em crime hediondo, caso tal acusação traga danos fisícos ao acusado, o Senado negativou a idéeia, dizendo que já existe uma tipificação criminal em casos de falsa comunicação de crime. Ora, para casos de homicídio também. Então porque, no caso de homicídio, ha uma linha especial somente para mulhres? Queremos que o crime passional, seja julgado com agravante e torne o ato hediondo sem distinção de sexo, raça, cor ou idade.

 

Camila

About Camila Abdo

Jornalista (MTB - 0083932/SP; Associação Brasileira de Jornalista -ABJ- 2457) , com cursos nas áreas de jornalismo digital, jornal impresso, fundamentos do jornalismo, jornalismo investigativo, assessoria de imprensa e comunicação interna. Estudante de direito (Unip) e história (Anhanguera), possuo diversos cursos de especialização na área de psicologia/psicopatologia, entre eles: urgências psiquiátricas, perícias criminais, psicopatologia da infância e adolescência, transtornos de personalidade, terapia cognitivo-comportamental, psicanálise: teoria e técnica, gestalt terapia, criminologia, sexualidade - normal e patológica, psicofarmacologia, psicologia forense, neuroanatomia, abuso sexual infantil, predadores sexuais, psicologia social e violência doméstica, enfermagem em saúde mental, medicina legal e psicologia penitenciária. Certificado INBOUND pela HUBSPOT ACADEMY. Meu canal: https://www.youtube.com/c/CamilaAbdoCalvo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

You may use these HTML tags and attributes:

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>